Justiça suspende megaleilão de energia de R$ 515 bilhões

A Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos do megaleilão de reserva de capacidade de energia promovido pelo governo federal até que sejam esclarecidas inconsistências apontadas durante o processo.

O leilão, realizado neste ano, prevê contratos estimados em cerca de 515 bilhões de reais para garantir oferta adicional de energia ao sistema elétrico brasileiro nos próximos anos.

A decisão judicial ocorre em meio a questionamentos apresentados por entidades do setor produtivo, órgãos de controle e pelo Ministério Público Federal. Entre os principais pontos levantados estão mudanças nos preços-teto do leilão realizadas pouco antes da disputa e dúvidas sobre os critérios técnicos utilizados para definir a necessidade de contratação de novas usinas.

Segundo os questionamentos apresentados à Justiça, alterações feitas às vésperas do certame teriam elevado significativamente os valores máximos pagos pela energia contratada, o que poderia gerar impactos bilionários para consumidores e empresas ao longo dos próximos anos.

O Ministério Público Federal também defendeu a paralisação dos procedimentos até a conclusão das análises sobre possíveis irregularidades. O órgão afirma que a suspensão não representa risco imediato ao abastecimento energético do país.

Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que o leilão foi conduzido dentro das normas técnicas e legais e afirma que prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos órgãos de fiscalização e pela Justiça.

Entre as empresas vencedoras do leilão estão grupos dos setores de energia e infraestrutura, incluindo Petrobras, Eneva e Âmbar Energia. Com a decisão judicial, os contratos permanecem suspensos até nova deliberação.

Com informações da Folha de S.Paulo.