Câmara dos Deputados aprova fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 no Brasil.

O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial para os trabalhadores.

No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o placar foi de 461 votos favoráveis e 19 contrários.

Após a divulgação do resultado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, discursou no plenário.

Pelo texto aprovado, a redução da jornada ocorrerá de forma gradual. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga horária semanal cairá de 44 para 42 horas. Já a redução definitiva para 40 horas deverá ocorrer no prazo de até um ano.

A proposta segue agora para votação no Senado Federal.