Senado aprova MP que reajusta piso salarial dos professores para R$ 5.130

O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (26), a MP (Medida Provisória) nº 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63, em 2026. Agora, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, e um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

O presidente Lula editou a MP em janeiro, quando as regras entraram em vigor. No entanto, esse tipo de instrumento legal precisa de posterior aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se converter definitivamente em lei.

Pelo texto, o novo cálculo será a soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37%, enquanto a nova garantiu 5,4%, segundo o governo federal. Relatora da proposta, a senadora e professora Dorinha Seabra (União-TO) calculou que a mudança deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões neste ano.

A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores nem ser inferior ao INPC.

(Portal R7)