STJ: ministro afastado por importunação sexual mantém salário de R$ 100 mil com penduricalhos

Afastado há mais de dois meses do cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), diante de acusações de assédio e importunação sexual, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi mantém um salário repleto de penduricalhos e que supera os R$ 100 mil líquidos por mês.

Por meio de nota, o STJ informou que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) ao qual Buzzi responde chegou ao plenário da Corte no último dia 14 e que, neste mês, “ele receberá apenas a parcela remuneratória dos vencimentos”. Isso significa que não serão pagos os penduricalhos aos quais ele tenha direito.

A Resolução nº 135/2011 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabelece que magistrados afastados não têm direito a “usufruir de veículo oficial e outras prerrogativas inerentes ao exercício da função”, apesar de terem “assegurado o subsídio integral”.

Procurada para comentar sobre os pagamentos recebidos pelo ministro, a defesa de Buzzi não se pronunciou. Em manifestações anteriores, ele disse que “não cometeu qualquer ato impróprio” e que “a tentativa de julgar e condenar antes do início formal de uma investigação” configura um “inaceitável retrocesso civilizacional”.

Buzzi foi afastado do cargo em 10 de fevereiro, após o STJ iniciar o PAD para apurar denúncias de crimes sexuais supostamente cometidos por ele. Naquele mês, o ministro recebeu salário bruto de R$ 132 mil, o que correspondeu a R$ 106 mil líquidos.

O padrão se repetiu em março, primeiro mês após o afastamento de Buzzi, quando o vencimento líquido chegou a R$ 101 mil. O salário-base de um ministro do STJ é R$ 44 mil, mas ele e os demais conseguem mais que duplicar esse valor, devido a penduricalhos definidos como “indenizações ” e “vantagens pessoais”.

O STJ não especifica a quais penduricalhos o ministro fez jus para receber um salário líquido de R$ 100 mil, mas detalhou que, entre as “indenizações”, podem constar os seguintes auxílios: alimentação, transporte, pré-escolar, saúde, natalidade, moradia, ajuda de custo, “além de outras parcelas dessa natureza”.

Em relação às “vantagens pessoais”, Buzzi pode ter recebido os penduricalhos conhecidos como “adicional por tempo de serviço quintos, décimos; vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa; e abono de permanência”.

As “vantagens pessoais” correspondem a um adicional de R$ 16 mil por mês no salário de Buzzi, enquanto as “indenizações” pagas foram de R$ 71 mil, em fevereiro, e R$ 66 mil, em março. Assim, o ministro manteve, no período de afastamento, uma média salarial semelhante à do ano passado, quando recebeu mais de R$ 93 mil.

Em um mês de 2025, por exemplo, Buzzi chegou a receber R$ 260 mil, turbinados pelos penduricalhos. E, só em vencimentos, o ministro acumulou mais de R$ 1,1 milhão em todo o período.

Na prática, o afastamento impede que o ministro compareça ao STJ e exerça as funções enquanto durar o processo administrativo. Porém, como não houve sanção ou reconhecimento formal de eventuais crimes, Buzzi segue com direito ao salário, sem qualquer tipo de desconto.

Além do processo administrativo no STJ, Buzzi responde a um inquérito criminal no STF (Supremo Tribunal Federal). O processo está sob sigilo e relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

(Portal R7)