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SP amplia proteção 24h às mulheres e reforça combate à violência doméstica

O Governo de São Paulo ampliou a rede de proteção 24h às mulheres e aumentou a produtividade policial contra violência doméstica no estado em 2025. Foram inauguradas 16 salas DDM 24h neste ano, com o serviço especializado alcançando todas as regiões do estado. Estes espaços, criados para atender vítimas à distância, são complementares às Delegacias de Defesa da Mulher.

Na quinta-feira (20), o governo deu início ao movimento “SP Por Todas: 21 Dias por Elas”, promovendo serviços e ações de conscientização para prevenir e combater a violência contra as mulheres ao longo de 21 dias seguidos. A programação faz parte dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, iniciativa da ONU Mulheres. No Brasil, a mobilização tem início a partir do Dia da Consciência Negra (20/11) até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).

Ao todo, o estado possui 142 Delegacias de Defesa da Mulher, 18 dessas com atendimento 24h, e 170 Salas DDM 24h, espaços montados dentro de delegacias regulares. Em 2025, os 16 municípios que receberam Salas DDM 24h foram: Caçapava, Itupeva, Louveira, Várzea Paulista, Iguape, Ibiúna, Porto Feliz, Junqueirópolis, Artur Nogueira, São Sebastião, São Paulo, Amparo, Bom Jesus dos Perdões, Piracaia, Socorro e Cajati.

A ampliação do acesso à rede de denúncias contribuiu para que mais mulheres procurem ajuda.

Houve aumento de 41,2% da quantidade de pedidos ajuizados pela Polícia Civil de medidas protetivas em 2024 em comparação a 2023, passando de cerca de 99 mil para 140 mil. Os indicadores também cresceram de janeiro a setembro de 2025, em comparação com o mesmo período no ano passado: 21,4% a mais pedidos ajuizados de medidas protetivas (72.872 para 88.449) e 11% a mais de boletins de ocorrência (165.033 para 183.167).

O Governo de São Paulo conta com outros serviços para auxiliar as mulheres a pedir ajuda em casos de violência doméstica de forma eficiente e ágil. O app SP Mulher Segura possibilita o registro de boletins de ocorrência 24h por dia e permite que mulheres com medidas protetivas acionem imediatamente a polícia com o botão do pânico.

Já a Cabine Lilás é um serviço operado dentro do Centro de Operações da PM (Copom), com policiais femininas que foram treinadas por equipes especializadas para atender ocorrências de violência doméstica. Por meio do atendimento da Cabine Lilás, as mulheres têm direito a transporte gratuito e seguro por meio do app de transporte 99 a unidades de apoio, como a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e o Instituto Médico Legal (IML).

Como funcionam as Salas DDM 24h

Os espaços são montados dentro das Delegacias de Polícia que funcionam 24 horas. Ao se deslocar para a unidade e informar que é vítima de violência doméstica ou familiar, é oferecido à mulher o atendimento pela sala DDM. O serviço é realizado por videoconferência por uma policial especializada em acolhimento para registro da denúncia.

O atendimento acontece como se o policial estivesse presencialmente com a vítima. Caso a mulher solicite a medida protetiva de urgência, o depoimento dela é gravado por vídeo, que é transcrito pelo sistema e encaminhado ao Poder Judiciário.

Os espaços são complementares ao atendimento das DDM. Eles foram criados para atender vítimas de violência doméstica à distância, prestando apoio e garantindo mais acolhimento no momento do registro da denúncia.

SP Por Todas

São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas do estado para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira exclusivamente disponíveis para elas.

Cristiane Carvalho
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