Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em flagrante, por falso testemunho, do economista Rubens Oliveira Costa. A Polícia Legislativa executou a prisão de Costa, suspeito de envolvimento nas fraudes contra aposentados e pensionistas. 

Mais cedo, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também havia pedido a prisão. Ele mostrou as atividades de Costa em diversas empresas ligadas às irregularidades e controladas por Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. 

— Esta CPMI não vai ser o local para a impunidade, se ele é laranja pouco me importa. Derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas. Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados (…) para evitar a fuga e a prática de novos crimes e pelo flagrante do crime de ocultação documental diante de uma investigação em curso, peço a decretação da prisão preventiva — disse o relator.

O depoente foi questionado por cerca de 30 parlamentares, mas, munido de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acabou não respondendo à maioria das perguntas.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse estranhar que o depoente tenha trabalhado em empresas que movimentaram milhões de reais em 2023 e 2024 sem desconfiar de nada. Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que “parece absolutamente inverossímil” que Costa não tivesse conhecimento das irregularidades promovidas por Camilo Antunes.

Em resposta ao deputado Zé Trovão (PL-SC), Costa reconheceu que chegou a entregar R$ 949 mil em espécie a Camilo Antunes e disse não ter conhecimento de parlamentares que tenham recebido dinheiro do esquema.

O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), também pediu ao presidente da comissão a prisão em flagrante de Costa por crime de falso testemunho. O deputado avaliou que o depoente teve “participação inequívoca” no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas. 

— Requeiro a configuração do crime de falso testemunho para que o Rubens, que ajudou a roubar aposentados por todo o Brasil, saia daqui preso. E a gente possa mostrar que aqui neste país tem lei e a lei precisa ser cumprida. Nós não podemos aceitar que brinque com a cara dos aposentados, que roube os pensionistas, que prejudique milhares de pessoas inocentes e ainda venha aqui mentir com a maior cara lavada — disse Duarte Jr.

Para o senador Sergio Moro (União-AL), o depoimento de Costa mostrou que ele trabalhou para empresas de fachada que promoveram lavagem de dinheiro. Ele apoiou o pedido de prisão contra o depoente.

— Há uma lavagem de dinheiro, uma simulação de prestação de serviço para praticar um estelionato contra os aposentados e pensionistas deste país com fraudes documentais praticadas em série. Então, há um risco igualmente não só à ordem pública, mas à investigação e instrução do processo — afirmou Moro.

Alguns deputados comentaram as denúncias contra ex-assessores de senadores que supostamente teriam ligações com pessoas envolvidas nas fraudes contra aposentados e pensionistas. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou requerimento para convocação de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton (PDT-MA); enquanto o deputado Zé Trovão apresentou requerimento para que seja convocado Paulo Augusto de Araújo Boudens, ex-assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

À senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), Costa disse que foi alvo de mandado de busca e apreensão efetivado pela Polícia Federal e que teve bloqueada pela Justiça uma poupança de cerca de R$ 300 mil. À senadora Leila Barros (PDT-DF), o depoente não respondeu se tinha ligações com ex-ministros, ex-dirigentes do INSS ou parlamentares e ex-parlamentares.

Fonte: Agência Senado