STF forma maioria para condenar Bolsonaro por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação em uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, o placar foi consolidado a favor da condenação do ex-chefe do Executivo e de mais sete aliados militares e políticos.

Além de Bolsonaro, também foram condenados: Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

Condenação por cinco crimes

O grupo foi condenado por cinco crimes identificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR):

• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
• Associação criminosa
• Incitação às Forças Armadas contra os Poderes da República
• Violência política
• Golpe de Estado

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que há “prova cabal” da existência e atuação de uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática no país. Segundo a ministra, a tentativa de golpe foi “orquestrada” e “liderada” por Jair Bolsonaro.

“As provas produzidas demonstram, de forma clara e inequívoca, a atuação deliberada do ex-presidente da República para deslegitimar o resultado das urnas e manter-se no poder de forma ilegal”, afirmou Cármen.

Ela também destacou o papel do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, dizendo que ele “atuou amplamente” na construção da trama golpista.

Maioria formada

Com os votos já proferidos por Alexandre de Moraes, Flávio Dino e agora Cármen Lúcia, a Primeira Turma do STF atinge maioria pela condenação. O julgamento ocorre no plenário virtual, com previsão de encerramento nesta sexta-feira (13).

A expectativa agora gira em torno da definição das penas que serão aplicadas a cada um dos condenados, o que deve ocorrer após a conclusão da votação.

Repercussão

A condenação representa um marco histórico no processo de responsabilização de agentes públicos por ataques à democracia no Brasil. É a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado por tentativa de golpe de Estado desde a redemocratização.

Bolsonaro, que sempre negou envolvimento em qualquer tentativa golpista, ainda pode recorrer da decisão, mas os efeitos políticos e jurídicos da condenação já começam a repercutir entre aliados e opositores.