O Governo de São Paulo criou um grupo de trabalho para revisar todos os processos de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária. A medida ocorre após a Operação Ícaro e busca reforçar o controle, corrigir falhas e prevenir irregularidades.
O grupo foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15) e conta com oito auditores fiscais da Receita Estadual, escolhidos pela experiência e credibilidade. Eles terão prioridade máxima nas ações.
Entre as atribuições estão a análise minuciosa dos processos, a detecção de falhas e a proposição de ajustes para fortalecer os controles internos. O grupo também vai fornecer subsídios à Corregedoria para eventual responsabilização de envolvidos.
Segundo o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, o objetivo é garantir transparência e ética, investigando fraudes e aprimorando procedimentos para evitar que se repitam.