Juiz de SP é acusado de usar falso nome britânico durante 45 anos

O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado sob suspeita de falsidade ideológica e uso de documento falso. Segundo a acusação, ele cursou Direito, prestou concurso para o Tribunal de Justiça estadual e até recebeu aposentadoria mensal de mais de R$ 160 mil com um nome fictício.

Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, um descendente de nobres britânicos, foi como o acusado se apresentou por 45 anos. A farsa só foi descoberta no dia 3 de outubro de 2024, quando ele foi pedir uma segunda via da carteira de identidade em um Poupatempo da capital paulista.

Naquele ano, os registros digitais do Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD) foram digitalizados, e os dados do juiz foram adicionados ao Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (AFIS/ABIS).

Ao constatar que as digitais do suspeito eram idênticas às de outra pessoa, o AFIS/ABIS emitiu um alerta. Em seguida, a Delegacia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria instaurou uma investigação preliminar, constatando que a certidão de nascimento apresentada era falsa e que existia duplicidade de identidade e criação de uma pessoa fictícia.

José Eduardo Franco Reis, como o juiz realmente se chama, nasceu em 17 de março de 1958 em Águas da Prata, no interior paulista. Em 1973, ele tirou seu primeiro RG na cidade, mas, três anos depois, em 1980, compareceu a um posto de identificação da Polícia Civil e obteve um novo documento com o nome falso.

Segundo a Promotoria, para trocar de identidade, José apresentou um certificado falso de reservista do Exército, um documento do Ministério Público do Trabalho, uma carteira de trabalho e um título de eleitor, todos em nome de Edward.

De forma irregular, ele ingressou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) em 1988, foi aprovado no concurso para a magistratura paulista em 1996 e se aposentou como titular da 35.ª Vara Cível de São Paulo, no Fórum João Mendes, em 2018.

José se tornou réu pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, o que levou o presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Fernando Antonio Torres Garcia, a anunciar, na última sexta-feira (4), a suspensão de quaisquer pagamentos ao juiz.