ACSO oferece Código de Defesa do Consumidor gratuito a estabelecimentos comerciais e associados

A Associação Comercial de Sorocaba (ACSO) promove a conscientização e segurança dos comerciantes da cidade, distribuindo gratuitamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para estabelecimentos comerciais e associados. A medida segue um momento estratégico, próximo da Black Friday e das festividades de fim de ano, quando o comércio se aquece e aumenta a circulação de consumidores nas lojas. A ACSO busca, com essa iniciativa, assegurar que os estabelecimentos estejam informados e cumpram as regulamentações atuais, protegendo tanto os lojistas quanto os clientes.

O Código de Defesa do Consumidor é fundamental para que comerciantes e consumidores compreendam seus direitos e deveres. Em períodos de grande movimentação comercial, é comum o surgimento de informações incorretas que podem prejudicar os lojistas. Nos últimos anos, têm circulado boatos de que o Procon aplicará multas às lojas que não possuírem o CDC em sua versão atual, e que comerciantes devem comprá-lo de vendedores externos que circulam oferecendo o material, muitas vezes a preços elevados. Esse tipo de informação, além de causar insegurança, resulta em gastos desnecessários para os lojistas.

A distribuição gratuita realizada pela ACSO representa um alívio para os comerciantes, que poderão acessar o material oficial e atualizado sem custos. O vice-presidente da entidade e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Sorocaba, Nilton Cezar, destaca a importância da ação. “A ACSO está comprometida em fornecer aos comerciantes as ferramentas necessárias para que estejam em conformidade com as leis, evitando qualquer tipo de prática abusiva de terceiros. A oferta gratuita do CDC é uma forma de assegurar que os lojistas estejam informados e protegidos de boatos e abordagens indevidas, especialmente em períodos de grande fluxo comercial como a Black Friday e o Natal”.

Essa campanha da ACSO visa fortalecer o conhecimento dos lojistas sobre seus direitos, bem como alertá-los sobre a importância de se manterem atualizados por meios oficiais e seguros. Com o apoio da entidade, os comerciantes têm à disposição um canal direto para esclarecimentos, o que reduz o impacto de informações distorcidas que se propagam em épocas de aumento de vendas. A ACSO reforça que todo associado pode solicitar gratuitamente o CDC e que o material distribuído é oficial.

Além de fortalecer o comércio local, essa iniciativa contribui para um ambiente de confiança e transparência, onde os comerciantes se sentem amparados e preparados para receber seus clientes com segurança e respeito às normas vigentes. A ACSO reafirma seu compromisso de ser uma parceira no desenvolvimento do comércio de Sorocaba e continuará empenhada em ações que promovam o crescimento do setor, protegendo seus associados contra práticas enganosas e garantindo que todos estejam bem informados sobre a legislação atual.