Para diminuir juros e custo do crédito, comissão do Senado vota Marco das Garantias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta terça-feira (4) para votar o Marco das Garantias. O projeto de lei muda regras para garantias de empréstimos a fim de diminuir os juros e o custo do crédito.

Caso aprovado, o texto segue para o plenário do Senado. Se passar por essas duas etapas, a medida ainda precisa retornar à Câmara.

Os deputados chancelaram a medida em meados de 2022, e devem avaliar as mudanças estabelecidas pelo Senado.

A redação que será votada nesta quarta é um substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA). O parlamentar reformulou uma parcela considerável do texto aprovado na Câmara, totalizando 46 emendas.

Para o relator, os juros no Brasil são muito altos por conta dos riscos e da burocracia.

Ele defende facilitar processos de recuperação para que o tomador de crédito tenha acesso a melhores condições de empréstimos.

“As burocracias existentes aumentam os juros e dificultam a realização empréstimos, ao reduzir a qualidade das garantias. Em consequência, o mercado e a sociedade sofrem as consequências negativas disso, como a inviabilização de novos empreendimentos”, afirmou em seu parecer.

Originalmente, o texto foi proposto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2021. O atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a aprovação da norma.