Deputados debatem retomada da cobrança de impostos sobre combustíveis

A medida provisória que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputados do governo e da oposição no Plenário da Câmara.

A medida provisória restabelece em parte, a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre os dois combustíveis. Para a gasolina, o aumento é de 47 centavos por litro. No caso do álcool, 2 centavos por litro.

Como a Petrobras anunciou uma redução de 13 centavos no preço de venda para as distribuidoras, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis estima que o preço da gasolina suba 25 centavos por litro.

A desoneração dos combustíveis foi aprovada no ano passado, ainda no governo Bolsonaro, mas com validade até 31 de dezembro.

O governo Lula prorrogou a desoneração, por meio de outra medida provisória, mas a isenção só valia até 28 de fevereiro.

A nova MP mantém a desoneração sobre o querosene de aviação e o gás natural veicular, o GVN.

O governo justificou a retomada parcial dos impostos com a necessidade de recompor o orçamento e permitir a redução da taxa de juros pelo Banco Central.

Deputados da oposição, criticaram o aumento. 

Detalhes com Caio Cesar.