Desenvolve SP realiza leilão de R$ 36,8 milhões em créditos de ICMS

O Desenvolve SP, agência de fomento do governo de São Paulo, realiza nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, seu 19º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Serão leiloadas 200 cotas com valor de face de R$ 184,3 mil, totalizando R$ 36,8 milhões, e preço mínimo de R$ 170 mil, totalizando R$ 34 milhões, o que representa um deságio inicial de 7,80%.

O certame será eletrônico e ocorrerá das 10h às 12h, por meio da plataforma da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. As empresas devem formalizar o interesse por meio de declaração até esta quarta-feira (1º).

Estão aptas a participar do certame as empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo. O edital do leilão, com todos os prazos e informações, pode ser consultado no site do Desenvolve pelo link https://www.desenvolvesp.com.br/wp-content/uploads/2023/01/ICMS_EDITAL_DSP_FEV_23_final.pdf.

O leilão faz parte do Programa de Apoio ao Setor Avícola (Proavi), iniciativa que permite aos avicultores paulistas receberem, em créditos de ICMS, 5% do valor de suas vendas.

Numa ação pioneira no país, o Desenvolve SP passou a aceitar esses créditos como garantia em operações de capital de giro, colaborando para que os produtores tenham acesso a crédito para manutenção dos seus negócios com condições competitivas de juros e prazo. Através dessa iniciativa já foram leiloados quase R$ 500 milhões em créditos de ICMS.

O leilão em créditos de ICMS contribui para a recuperação financeira de um setor importante da economia paulista, além de garantir o retorno do capital aportado pela instituição financeira, e ainda reduz impostos de empresas que arrematarem os créditos.

A operação salda a dívida dos avicultores, beneficia empresas que arrematam as cotas leiloadas e, ao mesmo tempo, permite ao Desenvolve SP recuperar as garantias dos recursos já desembolsados.

Desde que o Proavi foi lançado, em 2012, o Desenvolve SP emprestou R$ 442,2 milhões, sendo 128 contratos para 19 empresas do setor avícola. Deste total, R$ 131,1 milhões foram desembolsados após o início da pandemia, em março de 2020, auxiliando na manutenção de emprego e renda de trabalhadores do setor. (Da Redação, com informações da assessoria de comunicação)