Projeto de lei libera crianças do uso de máscaras em Sorocaba

O vereador Vinícius Aith (PRTB) protocolou um projeto de lei que desobriga a utilização de máscaras por crianças com idades entre seis e 12 anos completos, no município de Sorocaba, em espaços públicos e privados, inclusive no transporte público coletivo, ficando a critério dos pais ou responsáveis a necessidade de eventual utilização. 

A proposta também prevê a dispensa do uso do equipamento para pessoas acima de 12 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, deficiência sensorial, ou qualquer outra que impeça o uso adequado da máscara.

Em sua justificativa, o vereador esclarece que segue recomendação da Organização Mundial Saúde (OMS), que indica que o uso de máscaras faciais de proteção respiratória por crianças, com idade entre cinco e 11 anos, somente ocorra se houver contexto de transmissão generalizada na região onde a criança resida, “o que, definitivamente, não é o cenário em nosso município”, afirma o parlamentar. 

Ainda de acordo com a projeto de lei, a cidade de Sorocaba apresenta atualmente baixos índices de contaminação pela Covid-19 e índices ainda menores de mortes de crianças causadas pela doença.

Nesta quarta-feira (09), o governo do estado de São Paulo retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre, o que inclui pátios e áreas abertas de escolas. O uso segue obrigatório nos locais fechados, mas a medida pode ser revogada dentro de 15 dias.

Ouça os detalhes com o repórter André Fazano!