Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por uma suposta prevaricação, em função das denúncias de corrupção nos contratos para compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.
Para o senador Randolfe, que é vice-presidente da CPI da Covid, o titular do Executivo deveria ter tomado providências diante das denúncias. “Protocolei notícia-crime no STF por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República de que não tomou nenhuma providência após ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção no Ministério da Saúde”, afirmou Randolfe.
“A prevaricação é crime e é por isso que compreendemos a necessidade do Supremo e da Procuradoria Geral da República instaurarem um procedimento de investigação”, acrescentou.
Prevaricar é atrasar ou deixar de cumprir as suas obrigações por interesses pessoais.
Para a notícia-crime ter seguimento, ela precisa ser admitida pelo STF, que intima o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que precisa se manifestar sobre a denúncia.
Após depoimento
O depoimento dos irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda à CPI foi usado como justificativa para dar entrada à queixa crime no STF, pelos senadores.
Segundo ele, Bolsonaro tinha informações sobre as supostas irregularidades na compra da vacina indiana, mas não enviou o caso para a investigação das autoridades competentes.
À CPI, os irmãos Miranda relataram ter informado a Bolsonaro pressões sofridas pela liberação vacina indiana Covaxin – as negociações foram travadas após o servidor Luis Ricardo constatar indícios de irregularidades nos documentos, como um pagamento antecipado de US$ 45 milhões a uma empresa que não constava no contrato.
Segundo Luis Miranda, ao ouvir o relato sobre as suspeitas, Bolsonaro atribuiu as irregularidades ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O presidente também teria dito que iria acionar a Polícia Federal para investigar o caso. Barros nega ter cometido irregularidade.
Com informações do Portal R7
Foto: Agência Senado
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