A Justiça de Sorocaba determinou que a Prefeitura adote as medidas necessárias para viabilizar a transferência do elefante Sandro, do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros para o Santuário de Elefantes Brasil, em Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.
A decisão foi assinada pelo juiz Cassiano Gomes Zimmermann, da Vara da Fazenda Pública, após pedido apresentado pelo Ministério Público para o cumprimento da sentença que já havia sido confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Pelo despacho, o município terá prazo de 45 dias, contados a partir da intimação, para cumprir a determinação judicial e permitir o andamento do processo de transferência do animal.
A Prefeitura deverá fornecer acesso à equipe técnica do santuário, disponibilizar prontuários veterinários, exames, relatórios, histórico de manejo e demais informações necessárias para a preparação, aclimatação, embarque e transporte de Sandro.
A decisão também determina que o município ofereça apoio operacional durante os trabalhos da equipe responsável pela transferência.
O juiz advertiu que eventual recusa de acesso, atraso injustificado, omissão de informações técnicas ou criação de obstáculos ao cumprimento da ordem poderá resultar na aplicação de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 300 mil.
Além disso, o Santuário de Elefantes Brasil terá prazo de 15 dias para apresentar um cronograma atualizado com as etapas de preparação e transporte do animal.
Em resposta ao jornalismo da Cruzeiro FM, a Prefeitura de Sorocaba informa que não recebeu intimação do Ministério Público. Tão logo o Município seja notificado da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) tomará todas as medidas necessárias para que o elefante Sandro permaneça no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, onde vive desde 1982, sob cuidados de veterinários e biólogos.