Câmara avalia criar comissão para investigar atuação da rede de proteção à infância em Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba poderá instaurar uma Comissão Especial com o objetivo de analisar a atuação da rede de proteção à infância no município. A proposta foi apresentada após a morte de um bebê de 1 ano e 2 meses, caso que gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre o acompanhamento de crianças em situação de vulnerabilidade.

O requerimento para criação da comissão foi protocolado pelo vereador Roberto Freitas (PL). A intenção é reunir cinco parlamentares para apurar possíveis falhas nos mecanismos de proteção, além de avaliar a integração entre os órgãos responsáveis pelo atendimento e monitoramento de casos envolvendo crianças e adolescentes.

Entre os pontos que deverão ser analisados estão a efetividade dos protocolos de atendimento, a comunicação entre os serviços públicos envolvidos e a adoção das medidas previstas em situações consideradas de risco.

Caso seja instalada, a comissão terá prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Durante as investigações, os vereadores poderão solicitar documentos, ouvir representantes de órgãos públicos e reunir informações relacionadas ao funcionamento da rede municipal de proteção à infância.

Ao final das atividades, será elaborado um relatório com conclusões e sugestões para o aperfeiçoamento das políticas públicas e dos procedimentos adotados pelo município na prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

Caso é investigado pela Delegacia da Mulher

A discussão sobre a criação da comissão ocorre após a morte de um bebê que deu entrada no Pronto Atendimento da Zona Norte, na noite de 1º de junho, já sem sinais vitais.

Inicialmente, a mãe e o padrasto informaram que a criança teria se engasgado. No entanto, durante o atendimento médico, foram identificados indícios de violência física, incluindo ferimentos pelo corpo, afundamento de crânio e lesões compatíveis com abuso sexual.

Os dois responsáveis, ambos com 21 anos, foram presos em flagrante e permanecem detidos após a confirmação da prisão em audiência de custódia. O caso segue sob investigação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba.

Dados apontam crescimento da violência sexual infantil

O debate também ocorre em meio à divulgação de dados nacionais que apontam aumento expressivo da violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o Atlas da Violência 2026, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os registros desse tipo de crime cresceram significativamente na última década.

Entre crianças de 0 a 4 anos, os casos passaram de 1.671 notificações em 2014 para 7.845 em 2024. Na faixa de 5 a 14 anos, os registros saltaram de 6.594 para 29.135 ocorrências no mesmo período.

O levantamento também aponta que a maior parte dos casos acontece dentro da própria residência das vítimas. Entre crianças de até 4 anos, quase 80% das ocorrências foram registradas no ambiente familiar, reforçando os desafios enfrentados pelos órgãos responsáveis pela proteção da infância.