União Europeia confirma suspensão de importações de carne, mel e pescado do Brasil

A União Europeia oficializou a suspensão das importações de carnes, mel, peixes e tripas produzidos no Brasil. A medida passa a valer a partir de 3 de setembro e foi formalizada em publicação divulgada no Diário Oficial do bloco europeu nesta sexta-feira (5).

A decisão havia sido anunciada preliminarmente no mês passado, pouco depois da entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Agora, com a confirmação oficial, o Brasil deixa a lista de países autorizados a exportar esses produtos para os mercados europeus.

Segundo a Comissão Europeia, a medida está relacionada ao cumprimento de normas sanitárias adotadas pelo bloco. O principal ponto levantado pelas autoridades europeias é a falta de comprovação de que toda a cadeia produtiva brasileira atende às exigências sobre o uso de medicamentos antimicrobianos na criação de animais.

Embora o governo brasileiro tenha adotado restrições a parte dessas substâncias em abril deste ano, a avaliação europeia é de que ainda são necessárias garantias adicionais para assegurar o cumprimento integral das regras estabelecidas pelo bloco.

As exigências fazem parte da estratégia europeia conhecida como “One Health”, que busca reduzir o uso excessivo de antibióticos e combater a resistência antimicrobiana em escala global. Entre os medicamentos monitorados estão compostos utilizados historicamente para estimular o crescimento animal e aumentar a produtividade dos rebanhos.

A decisão não indica, necessariamente, problemas de contaminação nos produtos brasileiros. O foco das exigências europeias está na rastreabilidade dos processos produtivos, na certificação sanitária e na comprovação documental de conformidade com os padrões adotados pela União Europeia.

Para retomar o acesso ao mercado europeu, o Brasil precisará demonstrar que atende plenamente às normas sanitárias exigidas pelo bloco. Entre as alternativas avaliadas estão o fortalecimento das restrições ao uso de determinados medicamentos e a ampliação dos sistemas de monitoramento e rastreamento da produção.

Representante do setor exportador, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) reiterou que o país possui um dos mais rigorosos sistemas de inspeção agropecuária do mundo. A entidade destacou ainda que a carne bovina brasileira é exportada para mais de 170 países e afirmou que segue trabalhando em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária para adequar protocolos e atender às novas exigências do mercado europeu.