GDF e União fecham acordo no STF de R$ 6,5 bilhões de crédito para o BRB

O Governo do Distrito Federal e a União fecharam um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), para destravar uma operação de crédito envolvendo o Banco de Brasília (BRB), que enfrenta uma crise após supostas operações irregulares com o Banco Master.

Segundo o portal g1, o anúncio foi feito pelo advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, após uma audiência realizada no STF. Esta foi a segunda reunião entre representantes do governo federal e do Distrito Federal nesta semana para discutir a situação do banco público.

O acordo prevê que o STF autorize o Distrito Federal a contratar uma operação de crédito junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), no valor de até 16% da Receita Corrente Líquida do DF. A estimativa é de cerca de R$ 6,5 bilhões para capitalização do BRB.

Ainda segundo o portal, não haverá uso de recursos federais nem garantia da União na operação. O empréstimo será feito pelo FGC, com garantia de um sindicato de bancos. Como contragarantia, o Distrito Federal oferecerá recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O impasse começou após o Distrito Federal receber nota “C” na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador fiscal utilizado pela União para autorizar operações de crédito com garantia federal. Conforme mostrou o g1, apenas estados e municípios com notas A ou B podem contar com aval da União em empréstimos.

Na prática, a classificação impedia o avanço da operação financeira para reforçar o capital do BRB.

Segundo o governo distrital, a situação do banco é considerada estratégica, já que a instituição opera programas sociais, realiza pagamentos de servidores públicos e movimenta bilhões de reais em benefícios no Distrito Federal.

O caso ocorre em meio às investigações envolvendo o Banco Master e à Operação Compliance Zero.