A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 no Brasil.
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial para os trabalhadores.
No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o placar foi de 461 votos favoráveis e 19 contrários.
Após a divulgação do resultado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, discursou no plenário.
Pelo texto aprovado, a redução da jornada ocorrerá de forma gradual. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga horária semanal cairá de 44 para 42 horas. Já a redução definitiva para 40 horas deverá ocorrer no prazo de até um ano.
A proposta segue agora para votação no Senado Federal.
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