Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a dar posse ao presidente e ao vice-presidente da República. Em posição de respeito, convidados e parlamentares acompanham execução do Hino Nacional Brasileiro. Mesa (E/D): 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Giacomo Matteotti (PR-PE); presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ); presidente da República eleito, Jair Bolsonaro; presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE); vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão; presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; procuradora-geral da República, Raquel Dodge; vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). Foto: Pedro França/Agência Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que amplia benefícios a partidos políticos, incluindo a possibilidade de parcelamento de multas eleitorais em até 15 anos e a flexibilização de regras relacionadas ao disparo de mensagens em massa durante campanhas eleitorais.
O texto foi articulado por deputados após o travamento da discussão do novo Código Eleitoral no Senado Federal.
Entre os pontos aprovados, o projeto permite que partidos parcelem multas em até 180 vezes. Também cria mecanismos que dificultam a cobrança de débitos pela Justiça Eleitoral e amplia possibilidades de regularização de prestações de contas partidárias.
Outro trecho do projeto abre brecha para que números ligados a partidos políticos realizem disparos automatizados de mensagens em massa durante campanhas eleitorais. Atualmente, a prática enfrenta restrições da Justiça Eleitoral e pode gerar punições em casos considerados irregulares.
A proposta foi aprovada em votação simbólica, sem registro individual dos votos dos deputados.
Durante a sessão, parlamentares da oposição e de partidos independentes criticaram a tramitação acelerada do projeto e a ausência de votação nominal.
A deputada Adriana Ventura classificou como “absurdo” a falta de transparência na votação.
O texto também prevê perdão e flexibilização para irregularidades em prestações de contas de diretórios partidários, inclusive em situações já julgadas anteriormente pela Justiça Eleitoral.
Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
Grey’s Anatomy, uma das maiores séries médicas da televisão norte-americana, planeja o lançamento de uma nova série…
O vereador Raul Marcelo protocolou uma representação no Ministério Público Federal pedindo a prisão preventiva…
A produção cênica dos alunos do Núcleo de Artes Cênicas do Instituto Municipal de Música…
A Justiça de Sorocaba negou o pedido de segredo de justiça em uma ação popular…
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), em parceria com…
Durante patrulhamento preventivo na noite desta segunda-feira (18), equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) prenderam…