O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, acompanhou o voto do relator Kássio Nunes Marques e formou maioria na Segunda Turma do STF para manter o habeas corpus favorável ao prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga.
Com o voto de André Mendonça, o placar do julgamento passou para 3 votos a 0 favoráveis à manutenção da liminar concedida por Nunes Marques.
A decisão mantém suspenso o afastamento do chefe do Executivo municipal e garante a permanência de Rodrigo Manga no comando da Prefeitura de Sorocaba.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e segue aberto até a próxima segunda-feira, dia 11.
Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, e Luiz Fux.
No voto apresentado anteriormente, Kássio Nunes Marques afirmou que a medida de afastamento cautelar é uma das mais gravosas aplicadas a agentes políticos, por impedir o exercício de um mandato obtido pelo voto popular.
O relator também entendeu que a manutenção do afastamento representaria intervenção excessiva na esfera política e administrativa do município, sem demonstração concreta de risco à ordem pública ou às investigações.
A prefeitura de Sorocaba confirmou o primeiro caso de febre amarela em 2026 nesta sexta-feira…
Uma explosão provocada por um artefato caseiro dentro de uma escola pública em Belford Roxo,…
O goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio da modelo e ex-namorada Eliza Samudio e considerado…
A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (7), a operação Off-Grade Coffee para desarticular uma organização…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conseguiu a patente de um método de tratamento que utiliza…
O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo…