A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 1º a 11 de maio o julgamento virtual do habeas corpus que garantiu o retorno do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, ao cargo.
A medida que reconduziu o prefeito à função foi concedida no dia 31 de março pelo ministro Kássio Nunes Marques, que suspendeu o afastamento determinado anteriormente no âmbito da Operação Copia e Cola.
Rodrigo Manga ficou afastado por 145 dias, após investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de irregularidades em contratos da área da saúde, envolvendo unidades como UPAs e UBSs.
Com a decisão do STF, ele reassumiu o cargo em 1º de abril de 2026.
Ao conceder o habeas corpus, o ministro entendeu que o afastamento por 180 dias representava medida excessiva e que não havia demonstração concreta de risco à ordem pública ou à continuidade das investigações.
Agora, o julgamento virtual servirá para que os demais ministros da 2ª Turma avaliem a decisão individual do relator, podendo confirmá-la ou modificá-la.
O ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, decidiu trocar de advogado para que possa começar…
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), por unanimidade,…
A PF (Polícia Federal) adotou a reciprocidade e retirou nesta quarta-feira (22) a credencial de um policial americano que…
As famílias terão a oportunidade de conhecer, neste sábado (25), das 9h às 13h, no…
O Governo de São Paulo instituiu, nesta quarta-feira 22 de abril, o primeiro planejamento estruturado para…
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba apreendeu 405 porções de drogas, durante patrulhamento preventivo…