O presidente Lula sanciona nesta terça-feira (24), o PL Antifacção, que endurece a legislação no combate ao crime organizado.
O projeto de lei aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens do investigado.
O texto foi aprovado em 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e enviado para sanção em 3 de março.
O prazo de 15 dias para Lula sancionar a proposta termina nesta terça-feira.
O PL cria a figura da facção criminosa e prevê medidas de sufocamento financeiro.
Também aumenta de 20 para 40 anos o tempo de reclusão para os membros dessas organizações.
O projeto impõe várias restrições aos condenados, como a proibição de anistia, graça ou indulto, além de fiança ou liberdade condicional.
Além disso, os condenados ou mantidos sob custódia até o julgamento deverão ficar obrigatoriamente em presídio federal de segurança máxima.
A medida vale se houver indícios concretos de que exerçam liderança, chefia ou façam parte do núcleo de comando de organização criminosa, paramilitar ou milícia privada.
O jornalista Alexandre Garcia, no quadro Poder e Política, comenta sobre os recentes acontecimentos que…
O Brasil perdeu 37% de suas agências bancárias nos últimos dez anos, restando pouco mais…
Dois cães foram resgatados em situação de maus-tratos em Itapetininga (SP) na segunda-feira (23), após…
O pedágio nas rodovias da região de Sorocaba (SP), como a Castello Branco (SP-280) e…
A Guarda Civil Municipal atendeu duas ocorrências de violência doméstica no fim da tarde de…
O ator Gerson Brenner, que fez sucesso em novelas da Globo nos anos 1990, morreu…