O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a atualização de uma lei que obriga a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. O novo texto foi assinado na terça-feira (17) e já está em vigor.
A nova determinação altera uma norma de 1990 e retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino. No entanto, a execução vocal do Hino continua obrigatória uma vez por semana.
Segundo a redação, a atividade deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, mas a data pode ser adequada de acordo com as necessidades de cada escola.
Uma das medidas que se mantiveram no texto foi que a execução do Hino Nacional também deve ocorrer todo ano no dia útil anterior ao 7 de setembro, data da Independência do Brasil.
A lei, antes da atualização, previa também o hasteamento da Bandeira Nacional semanalmente, trecho que foi retirado na terça, por Tarcísio.
O projeto que provocou a mudança é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL) e tem participação dos parlamentares Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz Bolsonaro (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).
(CNN Brasil)
Pais de alunos de diversos estudantes foram até a delegacia de Mairinque nesta terça-feira (18/03),…
A confirmação de um caso de sarampo em uma bebê de 6 meses em São Paulo,…
O Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) sedia, no dia 20 de março, a partir das…
A Justiça do Rio indeferiu um pedido de liminar impetrado pela defesa do goleiro Bruno…
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a prorrogação de 60 dias das investigações sobre…
A recente mudança na Constituição impede que juízes corruptos sejam aposentados mantendo a aposentadoria vitalícia.…