Congresso promulga acordo comercial entre Mercosul e União Europeia após mais de 20 anos de negociações

O Congresso Nacional deve promulgar na próxima terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida formaliza no Brasil o texto aprovado pelo Senado no início de março, encerrando mais de duas décadas de negociações entre os dois blocos econômicos.

O acordo foi assinado em janeiro deste ano em Assunção, no Paraguai, e prevê a redução gradual de tarifas para a maior parte dos produtos comercializados entre os blocos. Pelo texto, cerca de 91% dos produtos importados pelo Mercosul terão tarifas reduzidas, enquanto 95% dos produtos vindos da União Europeia também terão diminuição de taxas.

A sessão conjunta do Congresso para a promulgação está marcada para as 15h30. A partir desse ato formal, o governo brasileiro poderá comunicar oficialmente a ratificação do acordo às demais partes envolvidas.

Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem aproximadamente 718 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto estimado em cerca de US$ 22,4 trilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 115 trilhões. O volume reforça a relevância econômica da parceria comercial entre os blocos.

Dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior indicam que a União Europeia é atualmente o segundo principal parceiro comercial do Brasil. Em 2025, o comércio de bens entre as partes movimentou cerca de US$ 100 bilhões, com leve superávit para os países europeus.

Mesmo após a promulgação no Brasil, a entrada em vigor do acordo depende da comunicação formal entre os países envolvidos confirmando a ratificação. A Comissão Europeia já anunciou que pretende iniciar a aplicação provisória das regras comerciais antes mesmo da aprovação definitiva por todos os parlamentos nacionais do bloco.

Segundo o governo brasileiro, a expectativa é que os termos do acordo passem a valer em até 60 dias após a promulgação oficial pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Senado