Ministro quer evitar que facções brasileiras sejam classificadas como organizações terroristas

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou por telefone na noite de domingo (8) com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. A ligação tratou principalmente da possível viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Washington.

A intenção do governo brasileiro é organizar uma visita oficial de Lula à Casa Branca para um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Inicialmente, a expectativa era que a reunião ocorresse ainda em março, mas dificuldades de agenda impediram a definição de uma data até o momento.

Segundo a GloboNews, além da preparação da viagem presidencial, Vieira levou à conversa outra preocupação do governo brasileiro: evitar que facções criminosas do país sejam classificadas pelos Estados Unidos como organizações terroristas estrangeiras.

Entre os grupos citados estão o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

Temor de possíveis ações dos EUA

Nos bastidores da diplomacia brasileira, há receio de que a classificação dessas organizações como terroristas abra espaço para medidas mais duras por parte dos Estados Unidos no combate ao narcotráfico, inclusive operações militares na região.

Fontes ligadas ao governo Trump que atuam no Brasil afirmam que a proposta de designação das facções é defendida por Marco Rubio e já estaria em estágio avançado dentro do governo americano. A expectativa é que o tema seja levado ao Congresso dos Estados Unidos nos próximos dias para análise.

Embora o debate sobre classificar grupos criminosos latino-americanos como terroristas não seja novo, ele ganhou força após uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos na Venezuela no início deste ano.

Como funciona a classificação de organizações terroristas

Pelas regras do Departamento de Estado dos Estados Unidos, um grupo pode ser designado como Organização Terrorista Estrangeira (FTO, na sigla em inglês) se cumprir três critérios principais:

• ser uma organização estrangeira;
• realizar ou demonstrar capacidade e intenção de realizar atividades terroristas;
• representar ameaça à segurança nacional ou aos cidadãos dos Estados Unidos.

Quando um grupo recebe essa classificação, uma série de medidas pode ser aplicada, como sanções financeiras, bloqueio de ativos, restrições migratórias a integrantes e criminalização de qualquer apoio material ao grupo.

Além disso, a designação pode permitir que o governo norte-americano utilize instrumentos de inteligência e até ações militares para combater essas organizações.

Durante o atual governo de Donald Trump, cartéis de drogas da América Latina passaram a ser incluídos nesse tipo de lista, o que autoriza o Departamento de Defesa dos Estados Unidos a empregar recursos militares contra esses grupos.

Caso recente na Venezuela

Um exemplo citado por analistas ocorreu em novembro do ano passado, quando o governo dos Estados Unidos classificou o Cartel de los Soles como organização terrorista. Autoridades americanas afirmam que o grupo teria ligação com o então presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Washington também acusa a organização de atuar em parceria com a gangue venezuelana Tren de Aragua no envio de drogas para os Estados Unidos.

Maduro nega as acusações e afirma que o Cartel de los Soles não existe — posição que também é compartilhada por alguns especialistas.

Operação militar e captura de Maduro

Meses depois da classificação do grupo como terrorista, forças americanas realizaram uma operação militar em 3 de janeiro que resultou na captura de Nicolás Maduro.

O ex-presidente venezuelano foi levado para Nova York, onde responde a acusações de narcoterrorismo, conspiração para tráfico de drogas e crimes relacionados a armas e explosivos. Durante a primeira audiência no tribunal, ele se declarou inocente.

O juiz responsável pelo processo marcou uma nova sessão para o dia 17 de março, quando Maduro e sua esposa deverão prestar depoimento.