Federação alerta que alimentos anunciados pela União para redução de impostos já tem tarifa zerada

A tentativa do governo federal de segurar o aumento nos preços dos alimentos com a isenção de impostos de importação não terá efeito no mercado interno, pois a maioria dos produtos já tem tarifas zeradas. A avaliação é da Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), que classificou a medida como “inócua”.

A proposta da União, divulgada na última quinta-feira (6/3) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), incide sobre nove alimentos que compõem boa parte da cesta básica do brasileiro.

Segundo o diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, o problema é que a maioria dos produtos anunciados nesta semana com imposto zerado são provenientes de países vizinhos do Mercado Comum do Sul (Mercosul) — formado por Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina —, já beneficiado com a isenção na tributação:

“O que poderia ser feito é uma compensação da perda do repasse de impostos aos Estados e uma medida que forçasse uma redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), bem como uma forte redução nas taxas e tarifas elevadíssimas do vale-refeição. Isso, sim, poderia, de alguma forma, refletir numa redução na carga tributária sobre os produtos brasileiros e na refeição fora-do-lar e, consequentemente, nas prateleiras dos supermercados e no bolso do brasileiro. O que se tem até agora é sem efeito, totalmente inócuo”, aponta.

A inflação nos alimentos fechou 2024 com alta de 7,69% – índice acima dos 4,83% da média geral apontada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A isenção anunciada pelo governo federal teria o objetivo de manter o poder de compra do brasileiro e aumentar a popularidade da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o diretor de Relações Institucionais da Fhoresp, Sylvio Lazzarini, questões climáticas impactaram sobremaneira a safra nacional. Em 2024, ocorreu uma das maiores estiagens já registradas no Brasil, com reflexo direto na colheita e na inflação de alimentos, como milho e café.

Já em relação à carne, há dados que justificam a elevação dos preços. Em 2022, quando Lula assumiu a Presidência da República, a arroba do boi gordo custava R$ 343. Atualmente, o valor está em R$ 310, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA). Lazzarini vê correlação entre estes fatores:

“Em 2024, houve o maior abate de fêmeas em matrizes em decorrência do preço baixo, o que desestimulou a produção. Este ano, estamos num momento em que há menor oferta de animais e, por consequência, valorização da carne. O governo precisa agir em outras frentes com a valorização do produtor brasileiro. A isenção para os importados, neste momento, não tem nenhum alcance econômico”, destaca o diretor de Relações Internacionais da Federação.

A medida da União de zerar o imposto de importação na tentativa de baratear os produtos no mercado interno ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve ocorrer dentro dos próximos dias.

Os alimentos que estão na cesta de isenção são azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar.