OAB de Sorocaba reforça pedido ao TRT para instalação da 5ª Vara na cidade

Denúncias encaminhadas à OAB Sorocaba revelam que o prazo para que uma ação trabalhista comece a tramitar pelo fórum local pode ultrapassar à marca de um ano contado da data de distribuição do processo. O quadro relatado levou a entidade a pedir providências ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), a fim de requerer novamente a instalação da 5ª Vara do Trabalho no município.

As demandas trabalhistas obedecem a um rito próprio. Uma vez distribuídas, o juiz designa audiência para que a parte contra quem é movida uma ação apresente defesa. É justamente esse intervalo entre um ato processual e outro que demora, conforme reclamação dos advogados, tempo além do razoável. Em alguns casos, chega a ser de mais de um ano.

O vice-presidente da subseção local da Ordem, João Paulo Milano, afirma que esse problema já fora observado há alguns anos, mas a subseção interveio junto ao TRT-15 e o quadro se estabilizou. “Entretanto, agora, nós voltamos a receber dos advogados informações que indicam a volta do problema. Por isso, oficiamos ao Tribunal reiterando a tomada de medidas urgentes para evitar prejuízos ainda maiores, sobretudo aos cidadãos que dependem da Justiça para resolver seus conflitos”, afirma Milano.

Ele acrescenta que alguns fatores podem ter concorrido para o agravamento do quadro. Sorocaba, lembra o vice-presidente da subseção, já tem um contingente populacional de mais de 750 mil habitantes, segundo o censo do IBGE. “Isso demonstra que a estrutura do Judiciário Trabalhista hoje não é suficiente para atender às necessidades de tantas pessoas”.

Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda de acordo com João Paulo Milano, apontam que o volume de causas trabalhistas cresceu exponencialmente. Em 2023, foram distribuídos quase 17 mil processos; já, neste ano, até o mês de julho, o total é de pouco mais de 10 mil. (Com informações da assessoria de comunicação da OAB Sorocaba)