O texto da regulamentação da Reforma Tributária proposto pelo grupo de trabalho (GT) formado na Câmara dos Deputados inovou com a criação da figura do nanoempreendedor.
Se a proposta for aprovada no Congresso, os trabalhadores autônomos que se enquadrem nessa nova categoria ficarão isentos dos novos impostos que serão cobrados sobre o consumo de produtos e serviços quando a reforma estiver em vigor. Mas quem poderá ser chamado de nanoempreendedor?
Professor Geraldo Almeida responde.