Em 2024, somente quatro estados brasileiros fecharão as contas no azul

De acordo com um estudo conduzido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgado na sexta-feira, 26 de abril, das 27 unidades federativas do Brasil, 23 projetam fechar suas contas no vermelho em 2024. O déficit total estimado alcança a marca de R$ 29,3 bilhões.

São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso são os únicos estados brasileiros que a receita será capaz de cobrir suas despesas. O estado do Rio de Janeiro se destaca como a unidade federativa com o maior déficit projetado para o ano de 2024, estimado em R$ 10,4 bilhões, representando um terço do déficit total.

Em seguida, os estados de Minas Gerais, com um déficit de R$ 4,2 bilhões, e o Ceará, com um saldo negativo de R$ 3,9 bilhões, se destacam com as piores situações financeiras.

Completando a lista dos cinco mais afetados estão o Paraná e o Rio Grande do Sul, ambos com déficits estimados em R$ 3,5 bilhões e R$ 3,1 bilhões, respectivamente.

Segundo a análise da Firjan, os gastos estaduais estão desequilibrados, refletindo não apenas a situação atual, mas também os impactos históricos da pandemia, como a modificação do ICMS sobre combustíveis e energia em 2022.

As despesas com pessoal, especialmente as relacionadas à previdência, têm um papel significativo nesse contexto.

O estudo constatou que a reforma da previdência de 2019 não conseguiu resolver o desequilíbrio orçamentário no campo previdenciário. Em 2022, o déficit previdenciário das unidades da Federação totalizou R$ 86,1 bilhões.

Em 2023, aproximadamente metade do orçamento dos estados foi direcionada para o pagamento de despesas com pessoal, juros e amortizações da dívida, todas obrigatórias. No Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul, essas despesas excederam os 70%.

O Firjan sugere que a solução para a situação atual envolve a implementação de novas regras para os regimes próprios de Previdência, adaptadas às necessidades de cada estado. Além disso, propõe uma reforma administrativa que inclua os estados, normas de responsabilidade fiscal e medidas para lidar com o alto endividamento, exemplificado pelo caso do Rio de Janeiro.