Rafael Luis Alves Júnior, investigado pela morte do bebê Miguel Franco Silva, de 1 ano e 10 meses, em Sorocaba, possui uma condenação criminal anterior por tráfico de drogas.
De acordo com a Guia de Execução Definitiva emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Rafael foi condenado com base no artigo 33 da Lei de Drogas. A pena aplicada foi de 1 ano e 8 meses de prisão, posteriormente substituída por medidas restritivas de direitos, entre elas prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária e pagamento de multa.
O documento também aponta que a condenação transitou em julgado, tornando-se definitiva após o encerramento de todos os recursos previstos no processo.
Rafael Luis Alves Júnior voltou a ser preso no início deste mês após a morte do enteado, Miguel Franco Silva. Conforme a Nota de Culpa emitida pela Polícia Civil, ele foi autuado em flagrante sob suspeita de homicídio qualificado.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que apura as circunstâncias da morte da criança. A ocorrência também é acompanhada pelo Ministério Público e pela Comissão Especial de Investigação instaurada pela Câmara Municipal de Sorocaba.
As autoridades continuam reunindo informações e analisando elementos do caso para esclarecer todos os fatos relacionados à morte do menino.