Governo vai oficializar manutenção da desoneração da folha de pagamento na próxima semana

O governo federal vai oficializar na próxima semana a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país.

A providência vai ser tomada por meio do envio de uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional com texto que vai revogar trechos da MP enviada pelo Executivo no fim do ano passado. O governo aceitou discutir o assunto via projeto de lei, que, diferente da MP, não tem efeito imediato.

Parlamentares consultados pela reportagem disseram que vão à mesa para debater o projeto e evitar uma eventual reoneração escalonada das empresas antes de 2027.

O recuo do governo foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A sugestão de retirar o conteúdo da desoneração da MP foi feita pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. “Os projetos que foram deliberados no ano passado deveriam ser encaminhados como projeto de lei com urgência constitucional. Então é isso que nós vamos fazer”, disse o titular.

Não há uma data precisa para o envio do projeto de lei, mas deve ocorrer após a rodada de reuniões do G20 que ocorrem em São Paulo na próxima semana. Fontes do Ministério da Fazenda afirmam reservadamente que o conteúdo do texto deve ser o mesmo que fora enviado na MP, ou seja, com a sugestão de reoneração gradual das empresas.

Fonte: Portal R7