França aprova lei que pode prender influenciadores digitais

O Poder Legislativo da França aprovou o projeto de lei voltado a regular a atuação de influenciadores digitais. Idealizada por deputados do Partido Socialista, a proposta já havia tido o aval da Assembleia Nacional (órgão equivalente à Câmara dos Deputados). Na quinta-feira 1º, foi a vez do tema receber o sinal verde do Senado do país europeu.

Segundo o site da Radio França Internacional (RFI), o projeto de autoria dos socialistas franceses impõe uma série de restrições a conteúdos patrocinados nas redes sociais. A saber, são aqueles materiais que empresas pagam para produtores digitais promoverem serviços ou produtos em seus perfis.

De acordo com a proposta, que já entra em vigor, a divulgação de cirurgias plásticas pelos influencers está, por exemplo, proibida. A proibição ou a limitação também recaem sobre outros produtos e serviços médicos.

As restrições também se dão em outros nichos. Isso porque o projeto barra a divulgação de assinaturas dos serviços de apostas esportivas. Além disso, a promoção dos chamados jogos de azar só poderá ser feita por meio de plataformas que consigam proibir o acesso a menores de idade.

A nova lei francesa pode punir influenciadores digitais com prisão. Quem descumprir as novas normas voltadas à divulgação de conteúdos nas redes sociais corre o risco de ser condenado a até dois anos de reclusão, além de pagamento de multa no valor de € 300 mil.

Membro do Partido Socialista, o deputado Arthur Delaporte comemorou a aprovação do projeto pelo Senado. “A lei da selva acabou”, afirmou o parlamentar.