O PSDB pretende entrar, ainda nesta semana, com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar o decreto que promoveu mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico.
Os tucanos alegam que as mudanças impostas pelo decreto federal – que concede o monopólio das obras de saneamento às empresas estatais – ferem dois preceitos importantes do marco: a necessidade de processo licitatório e a comprovação de capital para investimentos.
O presidente do partido e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, criticou a atitude do governo petista: “Se o presidente diz que é a favor dos mais pobres, e eu acredito na sinceridade do seu propósito, está cometendo um grave erro. Para manter empresas públicas e estatais, está condenando a população mais pobre a se manter no esgoto a céu aberto e com a exposição a doenças”.
Pela lei, o Brasil deve cumprir a meta de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 o que, segundo estudos, demandaria investimentos de cerca de R$ 500 bilhões.
Policiais federais prenderam na manhã desta terça-feira (10) três policiais civis do Rio de Janeiro,…
Mesmo com medidas de contingenciamento em vigor até julho, a Prefeitura abriu uma licitação estimada…
Um pedestre morreu após ser atingido por uma carreta na madrugada desta terça-feira (10) na…
Os ataques e as ordens de evacuação em massa de Israel no Líbano forçaram o…
A Prefeitura de Sorocaba determinou a interdição temporária do Parque Porto das Águas após o…
A piscicultura brasileira atingiu um marco histórico em 2025, superando 1 milhão de toneladas de…