A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) publicou, no Diário Oficial da última sexta-feira (14), a relação dos parlamentares que farão parte das suas 21 Comissões Permanentes pelos próximos dois anos. O deputado de Sorocaba, Carlos Cezar (PL) permanecerá como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), considerada a mais importante da Casa, além de suplente de outras três.
Com composições que variam entre 11 e 13 membros, as Comissões Permanentes são grupos colegiados especializados em diferentes áreas, responsáveis por analisar os projetos de lei e dar aval para que possam ser votados em Plenário.
Conforme o Regimento Interno da Alesp, todas as proposituras apresentadas pelos parlamentares passam por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso o colegiado emita um parecer favorável à constitucionalidade, legalidade e juridicidade de uma iniciativa, a iniciativa segue para apreciação das demais comissões.
Além de titular da CCJR, função já desempenhada nas legislaturas anteriores, Carlos Cezar foi confirmado como suplente das Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais; de Relações Internacionais; e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
O Ministério Público de São Paulo recebeu novas representações pedindo apuração sobre o caso que…
O filme "O Diabo Veste Prada" vai ganhar uma versão em musical no Brasil, estrelada…
Afastado há mais de dois meses do cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça),…
Na próxima segunda-feira, 27 de abril, a Operação Cata Treco em Araçoiaba da Serra será…
O embate recente envolvendo o ministro Gilmar Mendes, o ex-governador Romeu Zema e o ministro…
A Prefeitura de Piedade, em parceria com a Santa Casa de Misericórdia, retomou a oferta de…