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PEC destina R$ 6,8 bilhões para reajuste do salário mínimo

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro, divulgou uma tabela detalhada de como serão alocados os R$ 145 bilhões liberados para o Orçamento de 2023 caso a PEC do Estouro seja aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana.

O reajuste do salário mínimo acima da inflação custará R$ 6,8 bilhões. É uma promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Seu adversário na corrida eleitoral, Jair Bolsonaro, também havia dito que faria o mesmo.

O restante dos recursos vai ser dividido entre os diversos ministérios. A maior parte – R$ 75 bilhões – vai para o ministério da Cidadania para garantir o reajuste do Bolsa Família para R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança.

Também vai ser beneficiada a área da Saúde, com R$ 22,7 bilhões em recursos. A recomposição do programa Farmácia Popular está dentro desse pacote, com R$ 1,8 bilhão.

Em seguida vem a Educação com R$ 11,2 bilhões e o ministério do Desenvolvimento Regional com R$ 9,5 bilhões. Esse dinheiro será utilizado para retomar o programa Minha Casa, Minha Vida, de construção de moradias populares, uma das bandeiras das gestões petistas.

Uma rubrica chamada de Encargos Financeiros da União ficou com outros R$ 5,75 bilhões, que estará a cargo do Ministério da Economia. Trata-se do Pronampe, programa, de apoio a pequena e média empresa, criado na época da pandemia pelo governo Jair Bolsonaro.

Veja a tabela completa:

Presidência da República35.000.000
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento934.000.000
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações4.982.427.220
Ministério da Economia1.756.756.618
Ministério da Educação11.208.812.000
Ministério da Justiça e Segurança Pública800.000.000,32
Ministério da Saúde22.700.000.000
Ministério do Trabalho e Previdência400.600.000
Ministério das Comunicações 126.400.000
Ministério do Meio Ambiente536.000.000
Ministério da Defesa500.000.000
Ministério do Desenvolvimento Regional9.500.000.000
Ministério do Turismo3.703.000.000
Ministério da Cidadania75.000.000.000
Encargos Financeiros da União5.757.000.000
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos250.000.000
Salário Mínimo6.800.000.000
Banco Central do Brasil10.000.000
Total144.999.995.839
Fonte: relator do Orçamento, senador Marcelo Castro IBGE
Cruzeiro FM
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