Região Metropolitana de Sorocaba terá audiências públicas do PDUI

A Região Metropolitana de Sorocaba realizará na próxima semana, de segunda (21) a quarta-feira (23), audiências públicas que irão contribuir para a elaboração da proposta do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)

“O PDUI é um instrumento de planejamento regional que permite a participação e a integração entre as prefeituras, câmaras, empresariado e população de toda a região”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi.

“É a partir dessa participação de todos os setores da sociedade que o desenvolvimento local pode ser não apenas planejado, mas atingir os resultados desejados com a fiscalização e a cobrança da população”, completou.

As audiências serão realizadas sempre das 14h às 17h nas Câmaras Municipais de Itu (na segunda-feira – 21), de Tatuí (na terça-feira – 22) e em Sorocaba (na quarta-feira – 23).

A Região Metropolitana de Sorocaba é composta por 27 municípios. Destes, a sub-região de Itu reúne os municípios de Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Itu, Mairinque, Porto Feliz, Salto e São Roque.

O que é o PDUI  

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Agrupamentos Urbanos (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.

Após as discussões nas audiências públicas, o temas e diretrizes serão enviados à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que votará os projetos sugeridos para que eles possam ser viabilizados.

Ouça os detalhes com o repórter André Fazano, que conversou com o diretor executivo da Agência Metropolitana de Sorocaba, Anselmo Neto.