Internacionalização do aeroporto de Sorocaba é suspensa pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o processo de internacionalização do Aeroporto Estadual de Sorocaba Bertram Luiz Leupolz. A informação está em documentos da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, obtidos pelo Cruzeiro do Sul. A situação ocorre em meio à extinção do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e veio à tona em 25 de fevereiro deste ano, com a revogação de um processo licitatório do Daesp, destinado ao aeroporto de Sorocaba. O documento tinha como objeto a contratação de serviços especializados de esgotamento sanitário, abastecimento de água potável e limpeza, a serem realizados em aeronaves com procedência ou destino ao exterior para o local.

Ocorre que essa licitação foi revogada e o motivo principal, abrindo a lista de justificativas, é justamente em razão do processo de internacionalização ter sido suspenso. No documento, a autoridade do Daesp é muito explícita ao citar que a medida, ou seja, a revogação, ocorria em “consequente às últimas decisões da Anvisa suspendendo temporariamente o processo de autorização para a internacionalização do aeroporto”.

O documento ainda cita outros dois motivos para a revogação, sendo o atual processo de extinção do Daesp, que ocorrerá a partir de 31 de março deste ano, um parecer jurídico da instituição, e o fato da licitação se transformar em algo inconveniente e inoportuno. O processo em que a empresa Clean Flying Sistema de Limpeza Ltda. havia vencido, foi homologado em novembro de 2021. Não fica claro, mas, aparentemente, o contrato não havia sido assinado.

Fontes ouvidas pela reportagem dizem que para as operações no aeroporto, não há qualquer tipo de prejuízo. Agora, para o processo de internacionalização, a situação é outra. “É preocupante, pois não existe o compromisso da Voa-SP em dar continuidade ao processo e mostra o descaso do Daesp com Sorocaba”, afirma o economista Geraldo Almeida. Foi ele, como secretário municipal, que iniciou o processo de internacionalização, há uma década.

O economista continua. “Precisaria de um compromisso público da Voa que iria retomar o processo, senão enterra de vez a questão da internacionalização do aeroporto. O prefeito foi a Brasília no início do mandato para ver essa questão e deveria fazer a cobrança”, sugere, citando o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).

Às 14h52 de ontem (7), a Anvisa foi questionada sobre a questão. A lista de pergunta incluía até quando a suspensão se estenderá, quem deve pedir a reabertura do procedimento e em que fase estava o processo antes da suspensão. O órgão federal afirmou que estava apurando o caso, mas que não teria condições de responder os questionamentos ontem. 

As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul. Reportagem: Marcel Scinocca.