Projeto de lei cria ‘IPTU Azul’ para incentivar o uso racional da água

Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba e deverá entrar em pauta nas primeiras sessões do ano o projeto de lei, de autoria do vereador Vinícius Aith (PRTB), que institui o “Programa IPTU Azul”, para incentivar o uso racional da água, oferecendo isenção parcial sobre o valor do imposto de imóveis residenciais e comerciais aos munícipes que adotarem medidas para captação e reuso da água.

De acordo com a proposta, a captação consiste em armazenar água da chuva em reservatório para utilização no imóvel. Já o sistema de reuso compreende o tratamento da água que já foi usada na residência ou comércio para ser reaproveitada em atividades que não exijam que o líquido seja potável, como a lavagem de roupas ou a limpeza de áreas.

O benefício tributário proposto pelo projeto é o desconto de 10% no IPTU para quem, comprovadamente, estiver dentro das regras estabelecidas pela lei, que deverá ser regulamentada pela Prefeitura de Sorocaba.

O vereador explica que medidas similares já foram adotadas mundialmente, em cidades como Berlim, Dublin, Helsinque, Medellín e Bogotá, além de vários municípios brasileiros.

Ouça os detalhes com o repórter André Fazano!