Vereadores analisam projeto que determina acesso aos detalhes da vacinação em Sorocaba

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), os vereadores vão discutir em segunda discussão o projeto de lei nº 57/2021, de autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que obriga o Executivo a divulgar no Portal de Transparência da Prefeitura de Sorocaba o número de doses aplicadas das vacinas contra a Covid-19 na cidade.

A divulgação desses dados deverá ser atualizada diariamente, detalhando data, local da aplicação, fase da vacinação e quantas doses estão disponíveis na cidade, “de forma a proporcionar fiscalização popular e evitar fura-fila na dispensação das doses”.

Com parecer favorável da Comissão de Justiça, o projeto recebeu quatro emendas em segunda discussão. A emenda nº 1 e a emenda nº 2, ambas do vereador Vitão do Cachorrão (Republicanos), com parecer contrário da Comissão de Justiça, estabelecem que a Prefeitura deverá disponibilizar um aparelho denominado “Vacinômetro”, em pontos específicos da cidade, com número de pessoas vacinadas, datas, locais e estimativas de vacinação.

Já a Emenda nº 3, do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), com parecer favorável da Comissão de Justiça, prevê que a atualização dos dados da vacinação será feita a cada 10 dias, enquanto a Emenda nº 4, do vereador Fernando Dini (MDB), também com parecer favorável, mantém a atualização diariamente, como no projeto original, mas acrescenta itens para cadastramento.

Ainda na sessão de amanhã, os parlamentares vão votar, em primeira discussão, o projeto do vereador Hélio Brasileiro (PSDB), que institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.

A proposta é informar sobre os gastos públicos em obras e serviços de engenharia, com o objetivo de garantir ao cidadão o acompanhamento em tempo real do estágio de execução dessas obras e serviços.

Ouça a reportagem de André Fazano!