STF confirma decisão que declarou Moro parcial em processo de Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou hoje que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Por 7 votos a 4, o tribunal confirmou uma decisão da Segunda Turma, de março deste ano, que decretou a suspeição de Moro nesse caso, no qual o ex-presidente petista foi condenado em julho de 2017.

Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.

A ação foi para o plenário do STF e recebeu pedido de vista do ministro Marco Aurélio Melo em abril e o julgamento foi concluído hoje.

Com a decisão, o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

Último a votar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se posicionou contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, no processo do tríplex do Guarujá contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele acompanhou o relator, ministro Edson Fachin, e considerou que a Segunda Turma do STF não deveria ter declarado a parcialidade do ex-juiz. No entanto, já havia sido formada maioria pela declaração de suspeição. O placar do julgamento terminou em 7 a 4 contra Moro.

Prevaleceu no julgamento o entendimento dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

A maioria dos juízes aceitou o recurso que derruba decisão do ministro Edson Fachin que, ao anular as condenações de Lula considerando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para conduzir processos não relacionados aos desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato, declarou também extinto pedido da defesa do ex-presidente sobre a parcialidade de Moro.

A decisão sobre a extinção do pedido havia sido tomada em março por Fachin. Na ocasião, os processos da 13ª Vara Federal de Curitiba foram direcionados à Justiça Federal do Distrito Federal.

Na ação do triplex, Lula acabou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e foi afastado da corrida ao Palácio do Planalto em 2018, permanecendo preso por 580 dias. Após a anulação das decisões por Fachin, ele voltou a ser considerado elegível.

A defesa do petista pediu a extensão da decisão sobre a parcialidade de Moro para as ações do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, o que pode ajudar a evitar eventuais novas condenações no curto prazo.

Com informações do Portal R7

Foto: Arquivo/ Agência Brasil