Lei que amplia o teste do pezinho é sancionada pelo presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participaram nesta quarta-feira (26) de uma cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do Projeto de Lei n° 5043/2020, aprovado pelo Congresso Nacional, que amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde.

Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada. Atualmente, o exame realizado pelo SUS engloba seis doenças. Entre as triagens que passam a ser feitas estão a atrofia muscular espinhal (AME), além de doenças relacionadas a imunodeficiências primárias e hipotireoidismo congênito.

A nova lei estabelece um prazo de 365 dias, após a publicação no Diário Oficial da União, para que o SUS implemente o teste do pezinho ampliado. O Ministério da Saúde também publicará portaria para regulamentar a ampliação do diagnóstico. A ideia é que dentro desse período sejam criados projetos-pilotos pelo Brasil para implementar, monitorar e avaliar a execução do teste do pezinho no novo modelo. Isso inclui, por exemplo, a capacitação dos profissionais de saúde.

Teste do pezinho

O teste do pezinho deve ser feito em todo o recém-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o 5º dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milhões de bebês fizeram o teste nos últimos três anos.

O exame é realizado em quase 29 mil pontos no país, entre maternidades e postos de saúde. Durante as consultas de pré-natal e puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes a importância do teste do pezinho.

Com informações da Agência Brasil

Edição – Alessandra Santos