Gilmar Mendes mantém proibição de cultos e missas na fase emergencial no estado de SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou nesta segunda-feira (5) o pedido contra a proibição de cultos e missas presenciais nas igrejas e templos do estado de São Paulo durante a fase emergencial, que foi decretada peço governo paulista e começou no dia 15 de março e segue até o dia 11 de abril.

Mendes se contrapondo à decisão do ministro Nunes Marques, que neste fim de semana autorizou o funcionamento dos locais religiosos em todo país.

O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação em que o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirma Gilmar Mendes

“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, completa o ministro.

Além disso, para Gilmar Mendes, cabe ao Poder Executivo, e não à Justiça, decidir sobre o que abre e fecha.

Ainda nesta semana, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).

Edição – Alessandra Santos