Foi aprovado, em primeira discussão, o projeto de lei nº 71/2021, de autoria do vereador Vinicius Aith (PRTB), com parecer favorável da Comissão de Justiça, que reconhece como essenciais as atividades das academias esportivas e físicas, de todas as modalidades, em Sorocaba, durante a pandemia.
A matéria também dá a mesma classificação à prática de atividade física, em grupo ou isolada, ao ar livre ou em estabelecimentos específicos, e os locais devem seguir as normas sanitárias do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
O vereador e médico, Hélio Brasileiro (PSDB), apresentou dados técnico-científicos que atestam ao aumento da imunidade de quem pratica atividades físicas, o que contribui para o enfrentamento da Covid-19.
O parlamentar observou que, a despeito de ter sido considerado constitucional, o projeto de lei, mesmo aprovado, pode não se efetivar, caso o governo do Estado não queira.
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