O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu manter a transferência do elefante Sandro, morador do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros há mais de 40 anos, para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), localizado em Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso.
De acordo com o acórdão ao qual o Jornalismo da Cruzeiro FM teve acesso, os desembargadores da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente rejeitaram os argumentos preliminares apresentados pela Prefeitura de Sorocaba e mantiveram a decisão que determina a remoção do animal para o santuário especializado. O recurso do município foi acolhido apenas em parte para redefinir a responsabilidade pelos custos da transferência.
Na decisão, os magistrados consideraram que o santuário oferece condições mais adequadas para o bem-estar de Sandro. O entendimento foi baseado em laudos periciais produzidos durante o processo, que apontaram limitações no recinto atualmente ocupado pelo elefante no zoológico sorocabano.
O relator do caso, desembargador Paulo Ayrosa, destacou que a perícia judicial concluiu que a transferência é viável e pode ser realizada de forma segura, desde que sejam observados todos os protocolos técnicos necessários. O laudo também aponta que o santuário oferece maior espaço para locomoção, melhores condições de manejo e a possibilidade de interação com outros elefantes, fator considerado importante para a qualidade de vida do animal.
A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo após recomendação do promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum, que defendeu a transferência de Sandro para um local especializado após a morte da elefanta Haisa, companheira do animal por décadas no zoológico de Sorocaba.
A única alteração promovida pelo Tribunal em relação à sentença de primeira instância diz respeito aos custos da operação. Pelo acórdão, a responsabilidade técnica e financeira pela transferência deverá ser assumida inicialmente pelo Santuário de Elefantes Brasil. O Município de Sorocaba responderá de forma subsidiária caso a entidade não consiga executar a operação.
A Prefeitura de Sorocaba informou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça para tentar manter Sandro no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros.
Em nota, a administração municipal afirmou que o elefante é bem cuidado desde sua chegada ao local, em 1982, e que sua transferência representa elevado risco para o animal. Segundo a Prefeitura, Sandro é acompanhado permanentemente por uma equipe de veterinários e biólogos, que realizam manejo alimentar, comportamental e sanitário de acordo com protocolos de bem-estar animal.