Os vereadores de Sorocaba aprovaram na sessão desta quinta-feira (4),em segunda discussão, o projeto de resolução nº 01/2021, de autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), que institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba.
A frente parlamentar, que deverá atuar em parceria com a sociedade civil e órgãos públicos, terá caráter suprapartidário e será criada em caráter temporário, devendo ser extinta com o término da atual legislatura ou antes, caso venha a perder o seu objeto.
Os parlamentares também aprovaram uma outra proposta do vereador Ítalo sobre a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Remunerado Privado Individual ou Coletivo de Passageiros por Aplicativos.
Ainda na sessão de hoje, foi retirado de pauta, em primeira discussão, e encaminhado para oitiva do Executivo o Projeto de Lei nº 154/2020, de autoria do vereador Péricles Régis (MDB), que revoga dispositivos da legislação municipal com o objetivo de extinguir o chamado “salário-esposa”.
Ouça os detalhes com o repórter André Fazano!
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