Bolsonaro cria 'campanha' para fiscalizar tributos dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou uma espécie de campanha, nesta sexta-feira (12), para que os motoristas brasileiros compartilhem nas redes sociais as notas fiscais dos abastecimentos de combustíveis. O objetivo é fiscalizar a incidência de tributos no diesel, gasolina e no etanol e mostrar para onde vai o dinheiro arrecadado.

Por meio do perfil oficial no Twitter e no Facebook o chefe do Executivo publicou uma nota fiscal de um posto de gasolina do Rio Grande do Norte, que aponta que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de competência estadual, zerado.

Bolsonaro disparou contra o tributo zerado e disse que há “desinformação”. Em seguida, disse que governadores jogam população contra o governo federal.

“Abasteça seu carro/caminhão com R$ 100 (para facilitar os cálculos) e poste aqui a nota fiscal. […] Na nota acima o indício de bitributação, além da desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO. […] Ainda jogam a população contra o @govbr como se fosse o único a arrecadar”, diz o post.

Ameaça de greve de caminhoneiros

Na semana passada, uma tímida manifestação de caminhoneiros, em protesto ao preço elevado do diesel, ligou o sinal de alerta no governo federal. Houve paralisações pontuais pelo país, mas o abastecimento não foi afetado.

Diante do risco de mais atos, Bolsonaro convocou uma entrevista, com vários ministros, para explicar o que o governo pode fazer para reduzir a carga tributária dos combustíveis. Na ocasião, cobrou a colaboração dos governadores dos Estados, uma vez que o ICMS é um tributo estadual.

“O que o governo federal busca fazer é reduzir os impostos federais em cima do combustível. Essa política é própria dos governadores. Não interferimos. Afinal de contas, não é competência nossa”, disse ao destacar que preço dos combustíveis na bomba é quase o dobro do pago nas refinarias.

A ideia é que ICMS seja previsível, assim como o PIS/Cofins, que tem um valor fixo de R$ 0,35 por litro de combustível. A partir do apelo do presidente já são mais de 100 mil retweets, ou postagem com fotos de notas fiscais, algumas acusando fraude na cobrança do ICMS.

Com informações do Portal R7

Edição – Alessandra Santos