Minas tem 42 das 45 barragens de mineração interditadas no país

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que fiscaliza o setor no país, divulgou nessa quinta-feira (1º) a lista das barragens que não tiveram sua declaração de estabilidade atestada e que, por isso, estão interditadas. Ao todo, 45 estruturas estão impedidas de operar, sendo 42 delas localizadas em Minas Gerais. As outras estão nos estados de Amapá, Pará e Rio Grande do Sul.

A declaração de estabilidade da barragem deve ser entregue obrigatoriamente duas vezes ao ano: a primeira em março e a segunda em setembro. O documento é emitido por uma auditoria terceirizada que deve ser contratada pelas mineradoras. Caso ele não seja entregue ou a avaliação conclua que a estrutura não tem estabilidade, a ANM determina a paralisação das operações.

A nova lista reúne as barragens que não foram aprovadas nas análises que deveriam ser apresentadas em setembro. De acordo com o órgão, das 45 estruturas listadas, 36 já estavam paralisadas porque não haviam tido a estabilidade atestada em março. Com as novas avaliações, 391 barragens no país têm autorização para operar.

A mineradora com o maior número de estruturas interditadas é a Vale. São 31 ao todo, todas em Minas Gerais. Nos últimos anos, a mineradora tem se envolvidos em grandes tragédias ambientais no estado. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, se rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando danos ao longo de dezenas de municípios da Bacia do Rio Doce. Em janeiro de 2019, outro desastre causou 270 mortes: a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Após essa segunda tragédia, um pente-fino levou à interdição de diversas barragens da mineradora. As paralisações foram determinadas não apenas pela ANM, mas também pela Justiça mineira, que atendeu a diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas a fim de verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria Vale se antecipou e interrompeu as operações.

Uma vez que a estabilidade não é atestada, automaticamente é acionado o nível 1 de emergência. Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento. Atualmente, a Vale tem quatro barragens em nível 3, que significa risco iminente de ruptura. Muitos moradores permanecem fora de suas casas.  

A tragédia de Brumadinho também colocou em discussão a confiabilidade da declaração de estabilidade. A estrutura que se rompeu tinha uma declaração válida, emitida pela alemã Tüv Süd. O engenheiro da empresa, Makoto Namba, em depoimento no curso da investigação, disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento. A Tüv Süd foi apontada pelo MPMG como uma das responsáveis pelo desastre e foi denunciada junto com a Vale. Na Câmara dos Deputados tramitam projetos que propõem mudanças no processo de avaliação das barragens e na emissão das declarações de estabilidade.

Confira a situação das 31 barragens da Vale que estão sem declaração de estabilidade:

 Nível de emergência 3

– Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

– Barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

– Barragens Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

 Nível de emergência 2

– Barragem Sul Inferior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

– Barragens Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Doutor da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto

– Barragem Capitão do Mato da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Xingu da Mina Alegria, em Mariana

 Nível de emergência 1

– Barragem Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

– Dique B da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

– Barragem Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Campo Grande da Mina de Alegria, em Mariana

– Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, em Itabira

– Barragem VI da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho

– Barragem Capim Branco, da Mina de Jangada, em Brumadinho

– Barragem Forquilha IV do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Marés I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Área IX, do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Menezes II da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho

– Barragem Norte/Laranjeiras da Mina Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo

– Barragem Peneirinha da Mina Capitão do Mato, em Nova Lima

– Sistema de Barragens 5 da Mina de Águas Claras, em Nova Lima

– Barragem 7a da Mina de Águas Claras, em Nova Lima

– Barragem 5 da Mina da Mutuca, em Nova Lima

– Barragem Santana da Mina Cauê, em Itabira

– Dique Borrachudo II da Mina Cauê, em Itabira

– Dicão Leste da Mina Fazendão, em Catas Altas

– Barragem Dique de Contenção Paracatu da Mina Fazendão, em Catas Altas

Com informações da Agência Brasil.

Edição – Cibelle Freitas