Ministério da Saúde avalia distribuir 'kit covid' no programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde discute distribuir gratuitamente um “kit covid-19” no Farmácia Popular.

A ideia é reembolsar os estabelecimentos conveniados todo o valor de sulfato de hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina retirados por pacientes de covid-19.

Embora não haja comprovação da eficácia sobre o uso destes medicamentos contra o novo coronavírus, o tratamento tornou-se aposta do governo Jair Bolsonaro.

Como o Estadão revelou, desde julho a Saúde faz estudos sobre a “viabilidade” da inclusão dos produtos no Farmácia Popular. O programa distribui gratuitamente ou com desconto de 90% medicamentos para controle de doenças crônicas, que atingem milhões de brasileiros, como diabetes, hipertensão e asma. Será preciso prescrição médica para retirar o “kit covid”.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, defende o uso da cloroquina no tratamento da doença. Após dois ministros deixarem a pasta (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) por divergências sobre a aposta no medicamento, coube ao general aprovar nova orientação da Saúde sobre o combate à covid-19, que estimula o uso, desde os primeiros sintomas da doença, de hidroxicloroquina ou cloroquina, associadas ao antibiótico azitromicina.

Segundo a tabela de preços definida pelo governo federal, custa R$ 25 cada caixa com dez comprimidos de sulfato de hidroxicloroquina 400 mg, medicamento indicado na bula para artrite reumatoide, lúpus e malária. Já dez comprimidos do antibiótico azitromicina 500 mg valem R$ 35. Enquanto caixas com dois comprimidos do vermífugo ivermectina 6 mg custam R$ 15. Os valores consideraram alíquotas de ICMS cobradas em São Paulo.

Procurado, o Ministério da Saúde reconheceu que avalia incluir o tratamento no Farmácia Popular. Em nota, a pasta afirma que “a portaria está em estudo”. “Tanto em relação ao valor de financiamento da dotação extraorçamentária, quanto ao acordo tripartite com Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).”

Representantes destes conselhos dizem que ainda não foram informados sobre a ideia de alteração do programa. Reservadamente, conselheiros afirmam que não devem aprovar a proposta.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Hélio Angotti Neto, encabeça os estudos sobre a distribuição dos medicamentos. Ainda em julho, ele pediu a colegas estimativas de quantos pacientes desta doença devem ser tratados em 2020 e 2021.

Em outro ofício, o mesmo secretário também solicitou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) acesso a banco de dados de relatórios de comercialização desses medicamentos. “Ressaltamos que as informações são fundamentais para previsão de impacto orçamentário para oferta por meio de ações ou programas da assistência farmacêutica”, afirmou Neto.

A reportagem apurou que, na pasta, Pazuello ainda espera que a “curva” de casos da doença caia drasticamente até o fim de setembro, o que dispensaria a distribuição gratuita. O militar foi efetivado na terça-feira, 15, no cargo após quase quatro meses como interino.

Para o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e primeiro presidente da Anvisa, o médico Gonzalo Vecina, revela “ignorância” o estudo sobre a inclusão do “kit covid” no Farmácia Popular. “Não tem explicação científica para uso destes medicamentos. Só um general para fazer isso.”

Vecina afirma que o programa reduz significativamente mortes e internações por doenças crônicas. “Graças ao acesso a um tratamento que não tem fim. É fundamental o Farmácia Popular. Estavam querendo acabar e agora vão colocar um produto que não tem efeito nenhum?”.

Com informações do Portal R7

Edição – Alessandra Santos